1.1 PROJETO SALVADOR + ACESSÍVEL

Através deste Projeto, que também está inserido no Planejamento Estratégico 2022-2024, a UPCD objetiva realizar intervenções para promover a acessibilidade em diversos espaços públicos, a fim de que sejam ultrapassadas as barreiras arquitetônicas, as barreiras de comunicação e as barreiras atitudinais que limitam e/ou impedem o acesso da pessoa com deficiência de usufruir dos serviços públicos municipais com autonomia e igualdade de oportunidades com as pessoas sem deficiência.

É importante destacar que a maior parte dos equipamentos públicos que foram construídos pela Prefeitura Municipal de Salvador a partir de 2013 estão de acordo com as normas de acessibilidade, bem assim os que foram reconstruídos e os que foram reformados. Entretanto, apesar de neste período a gestão ter alcançado significativos avanços, especialmente no que se refere às barreiras arquitetônicas, ainda são necessárias algumas reformas e adaptações para ampliar ainda mais a acessibilidade e a inclusão da pessoa com deficiência em determinados espaços.

Assim, esta iniciativa tem o fito de promover vistorias e reformas em equipamentos públicos e capacitar servidores municipais na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS para que realizem o atendimento devido à Comunidade Surda.

 

1.2 DO CURSO DE CAPACITAÇÃO BÁSICA EM LIBRAS

A UPCD já capacitou mais de 100 servidores municipais nas turmas de capacitação básica na Língua Brasileira de Sinais – Libras, sendo esta também uma ação inserida no contexto do Planejamento Estratégico 2017-2020. Ademais, 20% deste percentual ao final do curso básico também foi capacitado nas turmas de multiplicadores, a fim de obter nível avançado de fluência.

 

1.3 DO CURSO DE ACESSIBILIDADE APLICADA

O referido curso objetivou capacitar os agentes públicos municipais, notadamente Arquitetos, Engenheiros, Designers, Projetistas, Técnicos em Edificações, Gestores e Técnicos das áreas de manutenção e infraestrutura, conforme a NBR 9050/2015, NBR 16537/2019 e demais Leis de Acessibilidade.

Desta maneira, a UPCD difundiu conhecimentos sobre a inclusão e a acessibilidade da Pessoa com Deficiência em Salvador, nos diversos eixos de atuação da Prefeitura, especialmente quanto à assistência social, mobilidade, educação, saúde, esporte, cultura, lazer, turismo e moradia.

 

1.4 DA CAMPANHA DE NATAL SEMPRE SOLIDÁRIO

A UPCD/SEMPRE em articulação com a Diretoria de Iluminação Pública – DSIP promoveu a inclusão de Barracas de Economia Criativa, na Vila de Natal do Campo Grande, para Organizações Sociais que atendem a Pessoa com Deficiência. Neste espaço, as Entidades puderam levantar doações e recursos através da apresentação de projetos e da comercialização de produtos. As barracas contaram com artesanatos diversos, telas de mosaicos e doces gourmet, estimulando também as ações de empreendedorismo social.

 

1.5 DO FESTIVAL VIRADA SALVADOR E DO CARNAVAL

Deste modo, dando ênfase ao processo de inclusão da pessoa com deficiência mediante atuação focada na transversalidade, faz-se necessário registrar que a UPCD atuou diretamente na coordenação dos espaços acessíveis exclusivos para pessoas com deficiência e acompanhantes instalados pela Prefeitura, tanto no Festival Virada Salvador, quanto no Carnaval, nos Circuito da Piedade e de Ondina.

 

1.6 FESTIVAL ACESSARTE

A primeira edição do Festival Acessarte – Arte e Acessibilidade, ocorreu em 03 de dezembro de 2019, na Arena Fonte Nova, levando arte – através da música, dança e exposições – às Pessoas com Deficiência, tendo-os como protagonistas desse dia, que foi escolhido em razão do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, e contou com o comando no palco do cantor Saulo Fernandes, que os acompanhou.

O festival promovido pela UPCD, através da SEMPRE em parceria com o Salvador Boa Praça e com Organizações da Sociedade Civil teve público de 800 pessoas. Os ingressos foram distribuídos gratuitamente em Organizações da Sociedade Civil que atuam no segmento. As apresentações, que envolveram música, dança e teatro, contaram com interpretação em libras para surdos e audiodescrição para cegos.

 

1.7 PALESTRA COMO EMPODERAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTÁRIO EXPEDIÇÃO 21 – PROJETO CROMOSSOMO 21

A UPCD realizou o evento com a apresentação do documentário Expedição 21 e da Palestra Como empoderar pessoas com deficiência, com o objetivo de levar uma experiência enriquecedora sobre como lidar com as diferenças, julgamentos e fortalecer o estado emocional das pessoas com deficiência, trazendo uma nova visão sobre o universo da diversidade. O evento ocorreu no dia 07 de dezembro de 2019, no Cinema UCI do Shopping Barra, neste município, com presença 400 pessoas, com o premiado palestrante e diretor do Projeto Cromossomo 21, Alex Duarte.

Cumpre salientar, que o Projeto Cromossomo 21 tem realizado apresentações em todo o Brasil, trazendo uma nova visão sobre o universo da diversidade. As palestras são realizadas pelo educador social Alex Duarte, que atua há dez anos na inclusão social no Brasil e em outros países. Suas palestras e vivências conseguem revelar na prática, de que maneira a presença de pessoas com deficiência impactam positivamente em empresas e famílias, aumentando a liderança, respeito às individualidades, tolerância e transformando positivamente a sociedade.

 

1.8 DAS AÇÕES DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS

A Prefeitura Municipal de Salvador adotou uma série de ações com a finalidade de reduzir os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus, especialmente para apoiar às pessoas em situação de vulnerabilidade social. Dentre as principais ações voltadas para a Pessoa com Deficiência, podemos destacar:

• A realização de publicações acessíveis em Libras pela UPCD para divulgar informações, ações, decretos, cartilhas e medidas de prevenção no enfrentamento ao coronavírus;
• Distribuição de cestas básicas, kits de higiene e materiais de limpeza para Organizações da Sociedade Civil que atendem à Pessoa com Deficiência;
• Distribuição de cestas básicas, fraldas e kits de higiene para as famílias de crianças com microcefalia referenciadas no Centro Dia;
• Distribuição de cestas básicas pela Secretaria Municipal de Educação – SMED para os 140.000 alunos da Rede Municipal de Ensino e Conveniada, sendo que destes 5.350 (cinco mil trezentos e cinquenta) se referem a pessoas com deficiência.
• Distribuição gratuita diária de refeições no Restaurante Popular de São Tomé de Paripe e em mais 4 Bases (Barris, Barroquinha, Pau da Lima e Itapuã) para pessoas em situação de rua, priorizando o atendimento à Pessoa com Deficiência e ao Idoso;
• Articulação em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED e a Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência – SECIS para o lançamento da campanha de arrecadação através do Portal Doa+Salvador, em parceria com a startup baiana SolidarEasy, que está recebendo doações para a aquisição de kits de emergência visando diminuir os impactos causados pelo coronavírus, que serão direcionados para Organizações da Sociedade Civil, priorizando as que atuam no segmento da Pessoa com Deficiência;
• Em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED criação do Grupo de Intérpretes de LIBRAS Voluntários para atuação através de videoconferência por WhatsApp em atendimentos na área da saúde às pessoas surdas relacionadas ao COVID-19;
• Realização de Lives com acessibilidade em Libras tratando dos desafios enfrentados atualmente pela Pessoa com Deficiência por conta do surto do Coronavírus, nas áreas da Saúde e da Assistência Social, bem como apoio às Lives realizadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED;
• Em parceria com o Parque Social e o Instituto Coca Cola a UPCD realizou a Ação Social de Combate aos Efeitos do COVID-19 que contou com a distribuição de cestas básicas, materiais de limpeza e de higiene pessoal para Organizações da Sociedade Civil que atendem a Pessoa com Deficiência, além de ter sido realizada capacitação com Profissionais de atuam nestas Organizações e Ação Comunitária Educativa no entorno das sedes destas;
• A Secretaria Municipal de Saúde disponibilizou na 3ª Fase da Campanha de Vacinação contra Influenza o sistema de drive-thru em 5 (cinco) pontos para que Pessoas com Deficiência fossem vacinadas sem sair do carro, além de 142 (cento e quarenta e duas) salas de Imunização espalhadas pelos 163 (cento e sessenta e três) bairros de Salvador;
• Flexibilização da utilização de máscaras faciais por Pessoas com Autismo, devido a dificuldade deste público em conseguir utilizar o equipamento de proteção individual.

 

1.9 DA INCLUSÃO DA MOSTRA CASULO DE ARTES INCLUSIVAS NO FESTIVAL DA PRIMAVERA SALVADOR 2019

No dia 21/09/2019 que se celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e o Dia Municipal de Orgulho da Pessoa com Deficiência, a UPCD em articulação com a Fundação Gregório de Matos – FGM e a Empresa de Turismo S.A. – SALTUR incluiu na grade do Festival da Primavera Salvador, a apresentação da 10ª Mostra Casulo de Artes Inclusivas, contemplando atividades de música, dança, artes cênicas e feira de economia criativa de artistas com deficiência, na Praça da Inglaterra, dando visibilidade a arte produzida por eles.

O Casulo de Artes Inclusivas é uma ação político-cultural criada em 2009 com o objetivo de fomentar as artes concebidas, produzidas e desenvolvidas por artistas com deficiência, tendo sido contemplado com o Prêmio Culturas Populares, Selma do Coco 2018, da Secretaria Especial de Cultura – Ministério da Cidadania.

Esta foi a primeira vez que artistas com deficiência se apresentaram em Praça Pública em um evento oficial do calendário de Salvador, com todos os recursos de acessibilidade garantidos (tradução em LIBRAS e audiodescrição). Com efeito, a UPCD buscará avançar ainda mais, a fim de que ações deste jaez deixem de ser exceção e se tornem regra.

Os artistas PcD podem e devem apresentar a sua arte à população da Primeira Capital do Brasil, tendo participado desta ação representantes de diversas Instituições PcD, como a APAE, OSID, CEPRED, ABADEF, CEEBA e ABACCI.

 

1.10 DO EVENTO DIÁLOGO: SAÚDE E SURDEZ – LIMITES, CONQUISTAS, DESAFIOS E ACESSIBILIDADE

Em alusão ao Dia Nacional do Surdo (26 de setembro) a UPCD realizou no dia 24/09/2019 o Evento DIÁLOGO: SAÚDE E SURDEZ. LIMITES, CONQUISTAS, DESAFIOS E ACESSIBILIDADE, no HUB Salvador, direcionado a servidores públicos municipais das áreas da Saúde e Assistência Social, aos Conselheiros do COMPED (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência) e a representantes de Organizações da Sociedade Civil que atendem pessoas com deficiência auditiva.

É relevante registrar que de acordo com os dados do último Censo do IBGE (2010) existem 24,6 milhões de pessoas com deficiência auditiva no Brasil. Desta maneira, resta evidenciada a importância de dialogar com a Rede Municipal de Saúde acerca do atendimento à comunidade surda e de deficientes auditivos, a fim de que a barreira comunicacional seja superada.

Diante disso, este evento contou com a palestra de Professora Doutora e também de Pessoas Surdas que relataram experiências pessoais e objetivaram contextualizar a realidade do deficiente auditivo ao buscar atendimento de saúde.